DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de mudança institucional da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades ¿ SDC,

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

Valor estimadoR$ 40.500,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP25098982000127-1-000003/2026Processo00006/SDC/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDCCNPJ do órgão25098982000127Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADESLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.