AQUISIÇÃO DE 1,5 LITROS DE ÓLEO DE MOTOR PARA A MOTOCICLETA YAMAHA/ XTZ 250 LANDER (PLACA: RAG-0I63), CEDIDA A POLÍCIA MILITAR DE TIMBÓ PARA ATUAR NO MOTOPOLICIAMENTO DE TRÂNSITO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A troca periódica de óleo, filtros e demais peças de desgaste das motocicletas utilizadas no motopatrulhamento policial é indispensável para garantir a segurança, a confiabilidade e a disponibilidade operacional dos veículos empregados no policiamento ostensivo. As motocicletas são submetidas a uso intenso e contínuo, com deslocamentos rápidos, acelerações e frenagens constantes, além de permanência em operação por longos períodos. Essas condições aceleram o desgaste dos componentes mecânicos, tornando imprescindível a realização das manutenções preventivas conforme as recomendações do fabricante. A ausência de manutenção adequada pode ocasionar falhas mecânicas inesperadas, comprometendo a atuação policial, colocando em risco a integridade física dos policiais militares e da população, além de reduzir a capacidade de resposta em situações de emergência.