InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico do cantor Sérgio Silva Estilizado, por intermédio da empresa REGINALDO COSTA BATISTA – CHANDON PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 18.262.778/0001-34, detentora da representação exclusiva da atração artística, representada por seu titular, Sr. Reginaldo Costa Batista, para realização de apresentação musical em praça pública na madrugada de 06 para 07 de setembro de 2026, com início previsto para as 00h30min do dia 07 de setembro de 2026, durante o FESTUR – Festival da Canção de Turmalina/MG, tradicional evento cultural promovido anualmente pelo Município de Turmalina/MG.
MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP25324187000100-1-000035/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTurmalina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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