Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 161/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, da qual o Município de João Pinheiro/MG figura como órgão participante.
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · FUNDO EDUCACAO RECURSO PROPRIO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 63, III · Sistema de registro de preços
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante utilização da Ata de Registro de Preços nº 161/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, gerenciada pela CONVALES.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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