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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de boleto GRU ao INPI, Cód. 206 - "Cumprimento de exigência decorrente de exame formal", para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2025 011901-3, de cotitularidade UFTM e UFAL, de coordenação do inventor Prof. Dr. Rodrigo Cesar Rosa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP25437484000161-1-000005/2026Processo23085.000159/2026-84ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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