DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Molduras para Certificados e Documentos Institucionais

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 42.042,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 3Controle PNCP25650078000182-1-000005/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ do órgão25650078000182Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃOLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 17:38Abertura30/01/2026, 08:30Encerramento04/02/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras