InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço para realização das sessões solenes institucionais previstas no calendário de eventos da Câmara de Mariana no ano de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única
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CompraIL 5Controle PNCP25705989000160-1-000022/2026Processo22/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARIANACNPJ do órgão25705989000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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