DispensaDivulgada no PNCP
Gestão do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 17297 para realização do projeto "Capes-Global.edu – Rede Integrat – UFV – Comitê Gestor", destinado à execução das atividades previstas para o Comitê Gestor da Rede INTEGRAT – INTERIOREM UNIVERSUM, conforme proposta aprovada no âmbito do Programa CAPES Global.edu – Edital nº 13/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP25944455000196-1-000086/2026Processo23114.911700/2026-97ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalViçosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.