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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária “de 21 de julho a 24 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Plenum Brasil.Participará do curso os servidores Edimar Mendes, Wagner Rosado Pinheiro e Simone de Paula Ferreira Coelho

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG · CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Valor estimadoR$ 4.770,00
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Dados da publicação

Compra000023Controle PNCP26120956000110-1-000043/2026Processo000047/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MGCNPJ do órgão26120956000110Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSALocalViçosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Exec

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  5. Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Modernização da Câmara: Adaptações as Exigências dos TCEs e Decisões do STF “de 22 a 25 de setembro de 2026, fornecido pelo CEAP Brasil.Participará do curso o servidor Thulio Augusto Tagliate zopelaro.000031 · Viçosa/MG · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  7. Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “IA NA PRÁTICA LEGISLATIVA Redação, Revisão e Rotinas do Gabinete com Apoio de Ferramentas Inteligentes “de 15 a 18 de setembro de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum.Participará do curso os servidores Ademilson Vitor de Freitas Rocha e Alex da Silva Miranda.000029 · Viçosa/MG · Inexigibilidade · 14/09/2026
  8. ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET EMPRESARIAL COM TECNOLOGIA EM FIBRA ÓPTICA, DESTINADO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.000023 · Viçosa/MG · Dispensa · 04/09/2026
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  8. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na elaboração de documentos técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e na prestação de consultoria técnica continuada, com vistas a garantir a conformidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE) às Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes e às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO1 · Viçosa/MG · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, COM ELABORAÇÃO E AUXÍLIO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICOS PARA INCREMENTO DE RECEITAS ATRAVÉS DE RETENÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS000113 · Taiobeiras/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
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