InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1 (UMA) ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL VALOR ECONÔMICO

AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · EES-AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 586,80
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP26064356000182-1-000015/2025Processo2024-BXGCHÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSPCNPJ do órgão26064356000182Unidade compradoraEES-AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Em atenção às competências que lhes são atribuídas, é essencial que a Gerência Econômica e Tarifária possua pleno conhecimento de informações de natureza econômica e financeira. Neste sentido, mesmo com as informações trazidas por outros jornais contratados pela agência, tais como A Gazeta e A Tribuna, a contratação de jornais de circulação nacional objetivando o adequado conhecimento em tempo real, bem como o acesso às informações que norteiam a tomada de decisões.