DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e identificação institucional da nova sede da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
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Compra5Controle PNCP26064356000182-1-000015/2026Processo2026-V2BJRÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSPCNPJ do órgão26064356000182Unidade compradoraAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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