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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vasos, plantas ornamentais e tapetes para a ambientação dos espaços internos e externos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF)

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMAL

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26444059000162-1-000014/2025Processo04039-00001019/2025-62ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão26444059000162Unidade compradoraSECRETARIA EST.MEIO AMBIENTE PROTEÇÃO ANIMALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 14:59Abertura17/09/2025, 08:00Encerramento22/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência na especificação do item previsto neste Termo de Referência e no Sistema Comprasnet, prevalecerá a descrição/especificação prevista neste Termo de Referência.

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