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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vasos ornamentais, incluindo pratos, para atender às necessidades das Edificações Sede e Anexo, do Bloco "R", ambos na Esplanada dos Ministérios, localizados em Brasília-DF

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP37115342000167-1-000013/2026Processo50000.005693/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA INFRAESTRUTURACNPJ do órgão37115342000167Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 09:35Abertura07/04/2026, 10:00Encerramento10/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0122-9/00Cultivo de flores e plantas ornamentais

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  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90055 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “ornamentais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.