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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vasos e jardineiras montados e completos com plantas ornamentais e os insumos necessários, incluindo os pratos, para compor ambientes internos e externos do edifício sede do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, conforme as quantidades e especificações descritas no Termo de Referência.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP11439520000111-1-000003/2026Processo19.00.6160.0006290/2025-63ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 17:54Abertura25/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro noartigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA, CNPJ nº 42.217.097/0001-39, para a realização da palestra com o tema "Ética, integridade e responsabilidade no exercício da função pública (ou assuntos correlatos à área de especialidade do palestrante, como Propósito, Liderança Consciente e Desenvolvimento Humano)", pelo palestrante Celso Grecco, durante a Semana do Servidor.43 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  3. Contratação de 3 (três) vagas, para participação dos servidores Fabiana Bittencourt Garcia Soares de Lima, matrícula nº 22302, Marciel Rubens da Silva, matrícula nº 178845 e Ícaro Monteiro Mendes, matrícula nº 82238, no treinamento "20º Pregão Week", a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública.41 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. Aquisição de 20 (vinte) pastas institucionais, confeccionadas em material sintético tipo courino, destinadas ao suporte das atividades administrativas e operacionais da Assessoria de Cerimonial e Eventos (ASCEV) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.40 · Brasília/DF · Dispensa · 22/09/2026
  5. Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, da empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a realização de curso in company intitulado "Conformidade de Registro de Gestão e Noções de Contabilidade Pública" no período de 05 a 09/10/2026.39 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).38 · Brasília/DF · Dispensa · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) licenças corporativas de solução de Inteligência Artificial Generativa, em regime de Software as a Service (SaaS), na modalidade de assento de uso ampliado (Premium), com agente de codificação por linha de comando incluído no próprio assento, destinadas prioritariamente ao apoio às atividades de desenvolvimento e programação de sistemas e à análise documental do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo prazo de 12 (doze) meses.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa CLINICA BLANCO LTDA, CNPJ nº 66.114.822/0001-01​​​​​​​, para a realização da palestra “Impactos das Redes Sociais na Saúde Mental: desafios, equilíbrio e uso consciente”, pelo Prof. Dr. Thiago Blanco Vieira, médico psiquiatra, destinada aos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, presencialmente, no Auditório do CNMP, em 29/09/2026.37 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Contratação de três vagas para participação dos servidores Luiz Liserre, Giovanna Xavier Guimarães e Gustavo Vieira de Souza Dias no evento “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026”, a ser realizado nos dias 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília/DF, promovido pela CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.35 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agente de integração de estagiários para o CNMP.34 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/08/2026
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  1. Contratação de serviços contínuos de manutenção e limpeza de jardins, espelhos d’água, vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas, mediante postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC), ambos situados em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO90025 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
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  3. Aquisição de vasos ornamentais, incluindo pratos, para atender às necessidades das Edificações Sede e Anexo, do Bloco "R", ambos na Esplanada dos Ministérios, localizados em Brasília-DFMINISTERIO DA INFRAESTRUTURA57 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/04/2026
  4. Prestação de serviços de Jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços de conservação, manutenção e limpeza de áreas verdes, incluindo fornecimento de materiais, sob demanda, compreendendo as áreas internas e externas, ajardinadas, gramadas, vasos com plantas ornamentais, operacionalização de canteiros, podas de árvores e de cerca viva, compostagem, produção de mudas e conservação do meio-fio de toda área externa da PRDF, conforme Edital.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 26/11/2025
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  6. Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, publicação da 1ª edição do livro "Rochas Ornamentais: do Laboratório à aplicação", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 28 de novembro de 2025, em Vitória - ES, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA270 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/10/2025
  7. Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para tratamento, manutenção e montagem de plantas ornamentais, com fornecimento imediato, objetivando a preservação e a incrementação da estrutura paisagística existente no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Trabalho – PGT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO37 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/09/2025
  8. Aquisição de vasos, plantas ornamentais e tapetes para a ambientação dos espaços internos e externos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF)SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE13 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/09/2025
  9. Aquisição e instalação de equipamentos esportivos destinados ao treinamento dos atletas de Saltos Ornamentais do Projeto Futuro Campeão, afim de atender às necessidades desta da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/09/2025
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de jardinagem, incluindo manutenção e conservação das áreas verdes internas e externas, bem como dos vasos de plantas ornamentais do Edifício Sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar-PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar/DF-PJM/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90055 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “ornamentais, plantas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.