DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de proteção coletiva e individual para trabalho em altura visando atender às exigências legais e normativas relacionadas à segurança do trabalho, especialmente aquelas dispostas na NR 35 - Trabalho em Altura, bem como nas normas técnicas aplicáveis, como a ABNT NBR 16325 na Unidade Armazenadora de Irecê/BA, e em conformidade com o Projeto Básico.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG BAHIA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP26461699000180-1-000099/2025Processo21200007948202495ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 08:47Abertura29/04/2025, 08:47Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 420 e art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)
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