DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de limpeza de área verde, abrangendo capina em área de estacionamento não coberto por gramado, poda de grama em área verde Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Eunápolis
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP26989715000102-1-002090/2025Processo20.02.0505.0000051/2025-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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