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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de açúcar para atender a demanda da Superintendência Regional do Paraná

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PR

Valor estimadoR$ 619,52
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26461699000180-1-000370/2026Processo21450.000539/2026-88ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraCONAB-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 09:09Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações do objeto constantes na Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. Contratação conforme Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (CONAB), disponível pelo link 'https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/atos-normativos/normasda-organizacao/institucional/10-901_regulamento_rlc_30-12-2024_3versao4.pdf/view'

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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