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DispensaDivulgada no PNCP

Destina-se a atender necessidade institucional do IPHAN – Sede, considerando a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital qualificada para a prática de atos administrativos, bem como para a instrução e tramitação de processos eletrônicos e comunicações oficiais no âmbito da Administração Pública Federal.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Valor estimadoR$ 526,51
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP26474056000171-1-000035/2026Processo01450.000129/2026-20ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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