Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico, com direito à atualização de versões para o sistema Pergamum, de automação, gerenciamento e administração de bibliotecas, utilizado em 21 unidades do IPHAN pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Trata-se da contratação de um serviço continuado para suporte técnico do sistema de gerenciamento e administração de bibliotecas Pergamum. Atualmente este sistema é utilizado efetivamente em 21 unidades, com a possibilidade de ser utilizado por todas as bibliotecas do IPHAN, de modo que sua interrupção possa comprometer a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pela Biblioteca Aloisio Magalhães