DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, via dispensa de licitação eletrônica, de proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de Carteirinhas de Identificação a fim de atender ao ano letivo de 2024/2025 do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio do IPHAN – Centro Lucio Costa.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO LUCIO COSTA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26474056000171-1-000082/2025Processo01458.000083/2025ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO LUCIO COSTALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 14:53Abertura15/04/2025, 14:53Encerramento24/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.