DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de controle de pragas e vetores urbanos, incluindo produtos, materiais e ferramentas necessários, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000100/2025Processo01512.000222/2024-09ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prover condições de higiene e saúde ao ambiente de trabalho. A necessidade decorre da alta incidência de mosquitos, ratos, pulgas e cupins ao longo do ano. Envolve a Sede do IPHAN/RS, que tem alta incidência de mosquitos e ratos, e também o Escritório Técnico de Antonio Prado, que apresenta recorrentes infestações de pulgas e problemas com cupins, haja vista tratar-se de casario em madeira.