DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de material gráfico a ser utilizado durante o II Fórum de Patrimônio Cultural no Tocantins, que será realizado no mês de agosto de 2025 no município de Palmas/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 5/2025, em anexo.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26474056000171-1-000126/2025Processo01422000151202526ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 12:09Abertura28/05/2025, 12:09Encerramento02/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor total da aquisição está dentro dos valores limites para Dispensa de Licitação.
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