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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente, incluindo entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 6/2026.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONAL

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP26474056000171-1-000187/2026Processo01450.006441/2026-27ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HIST.E ART. NACIONALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 15:37Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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