DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP26474056000171-1-000200/2025Processo01404.000156/2025-77ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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