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DispensaDivulgada no PNCP

Tendo em vista a necessidade de trabalho de campo para verificar as condições atuais do Patrimônio Material em todo pais, para desenvolver além das atividades de fiscalização, desenvolver o planejamento de atividades de restauração, conservação e preservação do patrimônio, vimos solicitar a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para todas as Superintendências do IPHAN.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO

Valor estimadoR$ 65.109,15
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP26474056000171-1-000274/2026Processo01450.005851/2025-70ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:11Abertura09/10/2026, 16:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “restauracao, conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.