DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de material de consumo (material gráfico), para o evento III Encontro IPHAN Participa

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA

Valor estimadoR$ 20.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP26474056000171-1-000250/2025Processo01419.000065/2025-72ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em continuidade aos eventos realizados em 2021 e 2022, cunhados na aproximação do IPHAN com a população, o evento pretendido para este ano de 2025 objetiva estabelecer diálogo com órgãos licenciadores ambientais estadual e municipais, e consultores ambientais cadastrados nos respectivos órgãos, para tratativas relacionadas à participação do IPHAN-RR nos processos de licenciamento ambiental, de modo a torná-la mais efetiva e eficaz. O evento também objetiva realizar o lançamento de materiais de Educação Patrimonial produzidos pelo IPHAN-RR. Para a efetiva realização do evento será necessário a prestação de serviço gráficos para confecção e impressão de material de consumo (material gráfico), para o evento III IPHAN Participa.