DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de remoção segura e adequada de colmeias e enxames de abelhas, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP26474056000171-1-000328/2025Processo01408.000321/2025-51ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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