DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos: elaboração de laudo técnico e Projeto de instalações elétricas para atendimento da demanda do NGC e GAECO, contemplando todas as etapas necessárias para diagnosticar, propor e detalhar as soluções técnicas adequadas.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP09284001000180-1-000015/2026Processo001.2025.125332ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 14:29Abertura20/02/2026, 09:00Encerramento25/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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