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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de demolição e construção de muro e manutenção das portas de acesso do Escritório Técnico do IPHAN em Laguna/SC, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IBPC-11A.COORDENACAO REGIONAL - FLORIANOPOLIS

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP26474056000171-1-000367/2025Processo01510.000362/2025-70ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIBPC-11A.COORDENACAO REGIONAL - FLORIANOPOLISLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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