InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia/arquitetura para execução de obra de restauração das fachadas frontal e laterais e cúpula da Torre Norte da Catedral Metropolitana de São Francisco de Paula, localizada na Praça José Bonifácio nº 15, Centro, em Pelotas/RS, pertencente Conjunto Histórico de Pelotas, tombado em nível federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26474056000171-1-000420/2024Processo01512000126202452ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2024, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico