DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para execução de obras emergenciais no imóvel localizado à Praça da República, 22.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ

Valor estimadoR$ 105.561,25
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP26474056000171-1-000423/2024Processo01500000892202456ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/12/2024, 17:16Abertura26/12/2024, 17:16Encerramento31/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Valor inferior ao limite legal.