DispensaDivulgada no PNCP
Impressão gráfica da edição 2025 da revista institucional do Conselho Regional de Biomedicina, considerando a importância da publicação impressa para assegurar a publicidade, a transparência e a ampla divulgação das ações, conquistas e informações relevantes do Conselho aos biomédicos e à sociedade. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA
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Compra2Controle PNCP26619841000175-1-000002/2026ProcessoDIS SIMPLIFICADA Nº 001/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAOCNPJ do órgão26619841000175Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINALocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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