InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Empresa para ministrar o Curso de TRANSFEREGOV - Captação de Recursos e Gestão de Convênios com Aplicação Prática - Emendas Parlamentares, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2025 presencialmente na cidade de Porto Velho, com um foco de capacitar agentes públicos para a elaboração e gerenciamento de projetos de políticas públicas e para o uso da Plataforma Transfere.
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP · ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL
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Compra17Controle PNCP26766814000125-1-000012/2026Processo0048.001558/2025-22ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEPCNPJ do órgão26766814000125Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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