Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos necessários à implantação do “Túnel do Tempo” e da “Árvore da Vida”, em alusão aos 60 anos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária porque a Jucer não dispõe de equipamentos, materiais nem capacidade produtiva própria para confeccionar e instalar os elementos com a qualidade gráfica, acabamento, estabilidade e segurança requeridos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.