InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados de psicoterapia cognitiva comportamental para tratamento de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH – CID-10 F90.0) do menor P. O. S.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Secretaria da Administração
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Compra170/2026 - InexigibilidadeControle PNCP26894022000136-1-000352/2026Processo2026/23000/007659ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ do órgão26894022000136Unidade compradoraSecretaria da AdministraçãoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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