DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de AQUECEDOR ELÉTRICO DE ÁGUA PARA PISCINA e materiais necessários à instalação para atender o Centro de Atenção Especializado à Saúde Francisca Romana Chaves da Rede Municipal de Saúde de Palmas -TO.
MUNICIPIO DE PALMAS · 3200 - Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra092Controle PNCP24851511000185-1-000478/2026Processo73993ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora3200 - Fundo Municipal de SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:35Abertura21/08/2026, 20:00Encerramento26/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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