InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de escoramento do Casarão da unidade Paty do Alferes A Funarte foi intimada judicialmente para adotar integralmente as providências apontadas pela Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Paty do Alferes, principalmente para a realização de novo escoramento do CASARÃO-CASA GRANDE, conforme o Parecer - Laudo Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, elaborado por aquele órgão.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP26963660000161-1-000038/2025Processo01531.001045/2025-22ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.