InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Suest/RR possui o veículo Fiat/Ducato Greencar MC.CH com ano de fabricação de 2011, cuja placa é HMK1373 e o reboque Lana Pegasus, cuja a placa é NYC2917 que compõem o laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano móvel da instituição. Sendo necessário a regularização do pagamento dolicenciamento e da taxa de prevenção a incêndios que incidem sobreveiculos automotores no Estado de Roraima, conforme os borderô inseridos nesse processo.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/RR
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989350000116-1-000017/2025Processo25270.000053/2025-38ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350000116Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O recolhimento de preços praticados pela autarquia Detran/RR consiste em um serviço exclusivo que impede a disputa de mercado, por isso a realização da inexigibilidade para garantir a circulação do veículo que integra o patrimônio de bens móveis da Funasa/Suest/RR.