InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de solicitação para inscrição dos servidores José Henrique Leite e Idio Nemézio Barros Neto, no Evento Presencial denominado "CURSO PRESENCIAL: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS INOVAÇÕES DA LEI 14.133/2021", programado para o período 19 a 21 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra13Controle PNCP26989350002240-1-000008/2026Processo25180.000333/2026-36ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350002240Unidade compradoraEMT-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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