InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para ministrar o curso de Reforma da Previdência com Inscrição de 4 (quatro) servidores com 1 (uma) cortesia.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26989350054984-1-000005/2026Processo25245.001.416/2026-41ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350054984Unidade compradoraERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Instituição Promotora INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, divulgou, publicamente, o preço em seu próprio sítio, constante dos autos, no qual cada inscrição custa o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); Daí, reiteramos que o valor que seria cobrado pelas inscrições de 04 (quatro) servidores indicados pela FUNASA/SUEST-RJ custaria R$ 12.000,00 (doze mil reias). Contudo, ao efetivarmos as 4 (quatro) inscrições foi concedido um desconto total de 20% (vinte por cento) fazendo com que cada inscrição ficasse em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) além de recebermos 1 (uma) inscrição gratuita por cortesia, conforme Anexo Proposta (SEI 6320102).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.