InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores em curso presencial: Ações Judiciais no Sistema Módulo SIGEPE - Teoria e Prática

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 7.180,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP26989350061417-1-000027/2026Processo25167.000.181/2026-40ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Capacitar servidores no SIGEPE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.