InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores para participar do CURSO: AÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA MÓDULO SIGEPE - TEORIA E PRÁTICA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra45Controle PNCP26989350018082-1-000016/2026Processo25275.000346/2026-56ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350018082Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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