InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para ministrar o curso Ação Judicial no Módulo Sigepe com Inscrição de 2 (dois) servidores.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 7.180,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989350054984-1-000007/2026Processo25245.001.525/2026-68ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350054984Unidade compradoraERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Instituição Promotora IOC CAPACITAÇÃO LTDA, divulgou, publicamente, o preço em seu próprio sítio, constante dos autos, no qual cada inscrição custa o valor de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais), e que o valor que será cobrado pelas inscrições de 02 (dois) servidores indicados pela FUNASA/SUEST-RJ custaria R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reias), conforme Anexo Proposta (SEI 6324916).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.