InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para ministrar o curso A folha de Pagamento do Siape/Siapecad Aplicada às Aposentadorias e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social, com Inscrição de 1 (um) servidor.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP26989350054984-1-000006/2026Processo25245.001.447/2026-00ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350054984Unidade compradoraERJ-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A Instituição Promotora SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.370.234/0001-42, divulgou, publicamente, o preço em seu próprio sítio, constante dos autos, no qual cada inscrição custa o valor de R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais), conforme Anexo Proposta (SEI 6304981).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.