DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de utilização imprescindível no Setor de Saúde e Perícias na assistência ambulatorial cotidiana, de urgência e/ou emergência a magistrados, servidores e demais pessoas, durante o expediente, conforme planilha anexa, com especificações e quantitativos, de forma a garantir a saúde e o bem-estar no âmbito do TRT 20ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00509968000148-1-001353/2025Processo805/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- Contratação de Prestação de Serv DE SERVIÇO CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, MANUTENÇÃO EM GERAL, COPA, ASSISTÊNCIA EM LOGÍSTICA E RECEPÇÃO, ALÉM DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES SÃO FRANCISCoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90005 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
- Aquisição de 01 (um) nobreak com capacidade de 10KVA, com entrega, instalação, garantia e assistência técnica on-site, bem como com a desinstalação do nobreak antigo inclusa, para atender às necessidades da PRT20ª/SE.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO27 · ARACAJU/SE · Dispensa · 06/08/2025
- Aspirador de Pó e Água. Descrição mínima: Inox, mínimo de 20 Litros, mínimo de 1800W, 110V, fonte de alimentação elétrico com fio. Assistência técnica preferencialmente em Aracaju-SE.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90040 · ARACAJU/SE · Dispensa · 04/08/2025
- Contratação de Palestra "in Company" sob o Tema: Riscos Psicossociais e Saúde Mental no ambiente do trabalho, dirigida aos magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, como uma das ações do Projeto VIVER MAIS – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, parte integrante do Programa de Saúde Integral, desenvolvido pela COASA - Coordenadoria de Assistência à Saúde e BenefíciosTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL29 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 03/07/2025
- Cortina Rolô (blackout), com instalação. Medidas: 2,30 m de altura e 1,95 m de largura. Tecido com bloqueio total da luminosidade – 100% Blackout. Cor branca.Local de Instalação: Central de Atendimento ao Eleitorado, Rua Itabaiana, 580, Centro, Aracaju/SE. As medidas da cortina deverão ser previamente confirmadas no local de instalação antes de sua confecção e fornecimento. Garantia mínima da(o) fabricante de 12 (doze). Assistência Técnica preferencialmente em Aracaju.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90026 · ARACAJU/SE · Dispensa · 30/05/2025
- Contrato de prestação de serviços socioassistenciais referentes à formação, contratação e disponibilização de aprendiz do TRT da 20ª Região – Programa Jovem Aprendiz, a ser celebrado com o CIEE – Centro de Integração Empresa EscolaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO24 · ARACAJU/SE · Dispensa · 24/04/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 31 (trinta e um) veículos pertencentes à frota de propriedade da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Aracaju, estado de Sergipe.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90001 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 26/02/2025
- Contratação de serviços de assessoria jurídica, bem como assistência jurídica preventiva e contenciosa, com orientação geral através de pareceres verbais e escritos, quando solicitados, e especialmente no tocante à contestação e acompanhamento de ações judiciais e administrativas, em todas as instâncias que se fizerem necessárias, e ainda: abrange a elaboração de Pareceres e estudos jurídicos, avaliações e análise quanto a sujeição (integral ou parcial) das normas de direito público em face do tipo “autarquia especial corporativa”; apreciação e avaliação da natureza jurídica das autarquias sui generis; elaboração de proposição de adequação normativa considerando a natureza sui generis da pessoa jurídica contratante; avaliação e analise com associações sistêmicas e específicas das autarquias sui generis em face dos demais dispositivos normativos, inclusive os emanados pelo CAU/BR; a analise critica quanto aos desdobramentos da natureza jurídica de pessoas jurídicas públicas sui generis diante de outros ramos do direito, à exemplo do trabalhista, responsabilidade fiscal; tributário e orçamentário; defesa dos interesses do CAU/SE e atuação nas defesas e recursos, judiciais e administrativos perante as entidades da administração pública direta e indireta; avaliação dos atos administrativos a serem praticados, inclusive propondo modulação e instrumentalização da forma para absorver de maneira mais razoável as especificidades das autarquias especiais corporativas; apreciação dos impactos e interpretações quanto as especificidades de instituições públicas não estatais, e sua possível aplicação de forma modulada as autarquias sui generis corporativas e especiais, apresentação de projetos de lei e de resoluções normativas, que explicitem a necessária adaptação e disciplinamento modulado dirigido as autarquias especiais, além da atuação especializada nos processos administrativos submetidos ao regime administrativo sancionador, ( sindicâncias e processos administrativos disciplinares e éticos disciplinares),CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE4 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/01/2025
- Constitui o objeto do presente processo a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer companhia brasileira ou estrangeira, incluindo montagem de roteiros, nos trechos e horários estabelecidos, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE2 · ARACAJU/SE · Dispensa · 16/12/2024
- Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos a serem utilizados pelo Setor de Saúde e Perícias na assistência ambulatorial a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT da 20ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO100 · ARACAJU/SE · Dispensa · 11/12/2024