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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de utilização imprescindível no Setor de Saúde e Perícias na assistência ambulatorial cotidiana, de urgência e/ou emergência a magistrados, servidores e demais pessoas, durante o expediente, conforme planilha anexa, com especificações e quantitativos, de forma a garantir a saúde e o bem-estar no âmbito do TRT 20ª Região

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509968000148-1-001353/2025Processo805/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2025, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.