DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pórtico detector de metal para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, conforme disposições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 17A REG./ES
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000287/2026Processo20.02.1700.0000145/2024-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 17A REG./ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 15:28Abertura18/03/2026, 09:00Encerramento24/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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