InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) vagas no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei nº 14.133/2021: Definição de Papéis e Estratégias para uma Fiscalização Eficaz”, promovido pela empresa SILP Treinamentos, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 25 e 26 de junho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento de fiscais e gestores de contrato do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região –CREFITO15

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES

Valor estimadoR$ 3.999,98

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP22104701000103-1-000017/2026Processo15.1511.000069/2026-04ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAOCNPJ do órgão22104701000103Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Alinhamento com o plano de contratação anual (PCA 2026) 2.12. A presente contratação encontra-se devidamente prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15, para o exercício de 2026, estando alinhada às diretrizes institucionais, às prioridades estratégicas da Autarquia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 3.999,98

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.999,99 · Homologado

Fornecedor: SILP - SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA · 51338961000141