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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e licenciada para realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviço de saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, oriundos dos serviços médico e odontológico da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP26989715000102-1-001084/2025Processo1.05.0156/2025-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2025, 11:59Abertura10/06/2025, 11:59Encerramento13/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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