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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500g, totalizando 400 unidades. O fornecimento visa atender às necessidades de consumo institucional da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho/RO), bem como das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 10.760,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000331/2026Processo20.02.1400.0000200/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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