DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de café em pó tradicional, de primeira qualidade, torrado e moído, com selo de qualidade ABIC, acondicionado em embalagens de 500g, totalizando 400 unidades. O fornecimento visa atender às necessidades de consumo institucional da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Porto Velho/RO), bem como das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
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Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000331/2026Processo20.02.1400.0000200/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
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- Aquisição de Café - Café torrado e moído padrão de qualidade mínimo Superior, 100% arábica, embalagem tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, podendo ser entregue em pacotes de 500g ou 1kg respeitada a quantidade total contratada, detalhamento técnico conforme item 3.1.2 e demais subitens.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/02/2026
- Aquisição de Torradores de café AtillaEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA1 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/12/2025
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- Aquisição de café em pó torrado e moído, visando garantir o fornecimento deste gênero alimentício nas unidades administrativas e operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO).CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2025