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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 14.850,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP23059866000173-1-000014/2026Processo0041.000400/2026-86ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

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  9. 1. Café de primeira qualidade, torrado e moído, sem glúten, embalado a vácuo, 500gr, constando de forma café legível na embalagem individuais e fardos data de fabricação e validade, predominantemente arábica, selo de pureza da associação brasileira da indústria do café – ABIC, tradicional. 2. Açúcar branco cristal de primeira qualidade, sem glúten, empacotado automaticamente em embalagens de 2kg, constando de forma legível data de fabricação de validade mínima de 01 (um) ano na data da entrega.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2025
  10. Café torrado e moído padrão de qualidade mínimo Superior, 100% arábica, embalagem tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro, podendo ser entregue em pacotes de 500g ou 1kg respeitada a quantidade contratada.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.